Aposentadoria Negada? E agora?

Muitos de nós passamos a vida inteira trabalhando e fazendo de tudo para conseguir a tão sonhada aposentadoria, viver tranquilo, sem preocupações em acordar cedo para trabalhar e poder usufruir de tudo que construímos ao logo de nossas vidas, não é mesmo?

No entanto, infelizmente, não é incomum chegar essa hora tão espera e termos a surpresa ter o pedido da aposentadoria negado. O que fazer nesse caso? Vou ter que trabalhar mais? Nunca vou me aposentar?

Não precisa de desespero, isso pode ser resolvido. Vejamos como proceder a respeito, começando com os principais motivos que levam a essa negativa:

Existem vários motivos que podem fazer seu pedido de aposentadoria ser negado, dentre eles, os mais frequentes seriam:

• Falta de tempo de contribuição;

• Idade mínima não atingida;

• Documentação incorreta ou incompleta;

• Falta de algum requisito necessário para o tipo de aposentadoria solicitada;

• Erro do INSS no processamento do pedido.
  

Agora que vimos os possíveis motivos da negativa, quais medidas podemos tomar a respeito? Quando ocorre uma negativa de aposentadoria, você tem 3 (três) opções: aceitar a negativa, entrar com um recurso administrativo ou ingressar com uma ação judicial.

Levando em consideração que a primeira opção quase nunca é a melhor, iremos falar a respeito das outras duas.

1. Recurso Administrativo O recurso administrativo pode ser apresentado diretamente ao INSS em caso de negativa de benefício. É necessário detalhar os motivos pelos quais o pedido deve ser aceito, podendo anexar documentos adicionais, como pareceres médicos e laudos de exames. Contudo, é importante notar que a análise do recurso pode demorar meses e, frequentemente, o pedido é negado.  

2. Ação Judicial Se o recurso administrativo for negado ou se preferir, você pode entrar com uma ação judicial contra a decisão do INSS. É recomendável ter um advogado especializado. Essa opção pode oferecer maiores benefícios pois o perito médico será um especialista, aumentando as chances de sucesso. Além disso, se a decisão judicial for favorável, você receberá todo o valor retroativo.

Ademais, existem outras medidas que podem ser tomadas para melhorar as chances de sucesso na solicitação. Vejamos abaixo:

• Entenda o motivo da negativa: Leia atentamente a carta de negativa para entender exatamente por que seu pedido foi negado. O motivo pode variar desde falta de documentação até a não satisfação dos requisitos de tempo de contribuição ou idade mínima.

• Reúna a documentação necessária: Verifique se você possui todos os documentos exigidos e se estão atualizados. Isso pode incluir comprovantes de contribuições, documentos pessoais, e outros registros necessários.

• Informe-se sobre os prazos: Esteja atento aos prazos para entrar com recursos ou ações judiciais, pois perder esses prazos pode dificultar ou inviabilizar a contestação da decisão.

• Consulte um advogado especializado: Um advogado especialista em direito previdenciário pode ajudar a entender melhor a situação, orientar sobre como proceder e auxiliar na preparação de um recurso administrativo ou judicial, se necessário.

Esses passos podem ajudá-lo a lidar com a negativa e buscar a aposentadoria a que tem direito.